O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, se disse surpreso com o mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência na manhã desta terça-feira (9). Segundo ele, os oficiais levaram um Iphone, um notebook, documentos e um veículo Discovery de sua propriedade. “Eu não entendi porque esse abuso já que eu colaborei com o Ministério Público quando estava à frente da prefeitura e sempre entreguei toda a documentação que eles pediam”, disse em entrevista ao G1. A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
No pedido de busca e apreensão e sequestro de bens formulado pelo Ministério Público Estadual e encaminhado à juíza da vara criminal da comarca de Macau, o MP ressalta que “após vários meses de investigação, constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os eventos, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de todos os investigados”. Além da casa do ex-prefeito, o MP pediu busca e apreensão nas Secretarias Municipais de Turismo, Finanças e Tesouraria, na Fundação de Cultura do município e na Comissão de Licitação da prefeitura. Os mandados também foram cumpridos em empresas de eventos, escritórios de bandas, e casa de empresários de bandas. O ex-prefeito de Macau afirmou que está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. "Eu estou à disposição do MP para esclarecer o que eles julgarem necessário. Desde o início eu estou colaborando com os promotores", disse.
Fonte: G1/RN
Máscara Negra: contratos tinham valor superfaturado em até 400%, diz MP
Patricia Antunes, promotora e coordenadora do GAECO, deu explicações sobre operações
Membros do MP e Policia Militar realizaram buscas e apreensões em residências
Policias e promotores conferem material apreedido
Material apreendido foi levado a promotoria de Macau
Fotos Tribuna do Norte
A Operação Máscara Negra, sob apoio da Polícia Militar do RN, prendeu nove pessoas. A maioria ocupa ou já ocupou cargos públicos. De um total de dez mandados de prisão, apenas o ex-prefeito de Guamaré, Emílson de Borba Cunha, conhecido como Lula, agora considerado foragido. O valor do superfaturamento, de acordo com o Gaeco, chegava a ser até quatro vezes superior ao normal.
O esquema de supostas fraudes investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta que apenas uma empresa lucrou R$ 1,1 milhão no ano de 2012 apenas em contratos firmados com a Prefeitura de Guamaré. De acordo com a promotora Patrícia Antunes, parte das fraudes ocorria principalmente através de superfaturamento na contratação de bandas, estruturas de som e palco feitos na modalidade "inexigibilidade de licitação". Esses contratos, ainda de acordo com a coordenadora do Gaeco, chegavam a custar até 400% acima do preço cobrado pelos mesmos serviços e/ou estruturas em outros municípios.
Em alguns casos, ocorria a emissão de cheques em nomes das bandas, mas que na verdade seriam eram sacados por servidores das duas prefeituras, e em seguida faziam o rateio entre eles.
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Além das prisões, o MP conseguiu cumprir os 59 mandados de busca de apreensão nos municípios de Macau [23], Natal [12], Guamaré [12], Mossoró [2], Caraúbas e Parelhas [um mandado em cada cidade]. Houve mandados de busca e apreensão também nos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo.
De acordo com a promotora e coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes, os presos nesta operação são:
>> Katiúrcia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];
>> Kaline Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de Secretária de Turismo naquele município];
>> Kelly Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];
>> Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;
>> Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;
>> Francinilson Nunes Cabral;
>> Fábio Alves de Miranda;
>> Rosângela de Morais Freire;
>> Clodoaldo Bahia, empresário do ramo de decoração.
O MP informou ainda que as buscas e apreensões ocorreram nos seguintes locais:
>> Escritórias das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;
>> Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodoaldo Brasil;
>> Rafa Produções;
>> Escritório da banda Aviões do Forró;
>> KN Produções, em Mossoró;
>> Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano, conhecido como Junior Grafith, localizado em Nova Parnamirim.
Fonte:
Em alguns casos, ocorria a emissão de cheques em nomes das bandas, mas que na verdade seriam eram sacados por servidores das duas prefeituras, e em seguida faziam o rateio entre eles.
Além das prisões, o MP conseguiu cumprir os 59 mandados de busca de apreensão nos municípios de Macau [23], Natal [12], Guamaré [12], Mossoró [2], Caraúbas e Parelhas [um mandado em cada cidade]. Houve mandados de busca e apreensão também nos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo.
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